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Notícias em JUSTIÇA
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JUSTIÇA
04/05/2026 • 11:29
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
JUSTIÇA
JUSTIÇA
02/05/2026 • 10:29
Derrubada ao veto da Dosimetria pode ser decidida pelo STF; entenda
Base aliada fala em vulnerabilidade do Estado Democrático de Direito
JUSTIÇA
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27/04/2026 • 17:45
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
JUSTIÇA
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26/04/2026 • 07:42
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
JUSTIÇA
JUSTIÇA
24/04/2026 • 11:22
PF conclui inquérito que apurou morte de Sicário, aliado de Vorcaro
Investigado tentou se matar e foi socorrido, mas não resistiu
JUSTIÇA
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24/04/2026 • 09:36
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
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23/04/2026 • 09:11
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
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JUSTIÇA
22/04/2026 • 14:49
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
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22/04/2026 • 08:47
PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
Parlamentar pode vir a ser governador-tampão do RJ até fim de 2026
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JUSTIÇA
20/04/2026 • 17:08
Gilmar Mendes pede inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news
Ex-governador de MG publicou vídeo com fantoches em alusão ao Master
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17/04/2026 • 14:33
Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio
O acusado não se conformava com o fim do relacionamento
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17/04/2026 • 12:04
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
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